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- Pornography in the Philippines is not specifically defined in Philippine law, but the Revised Penal Code of the Philippines considers certain acts to be obscene or indecent and these are prohibited as immoral doctrines, obscene publications, indecent shows, or other similar material or portrayals that advocate human immorality, obscenity, and indecency. Philippine legislation penalizes participation in these unlawful activities, and Republic Act No. 7610 extends punishment to those involved in child abuse, child exploitation, child prostitution and discrimination of children. (en)
- A pornografia e erotismo nas Filipinas é definida pela lei filipina do Código Penal Revisado das Filipinas e pela Lei nº 7610 da República. De acordo com essa legislação filipina, a pornografia são doutrinas, publicações, programas e outros materiais semelhantes, ou retratos que defendem o comportamento humano, de imoralidade, obscenidade e indecência. As legislações filipinas penalizam a participação nessas atividades ilegais, que estendem a punição àquelas que trazem abuso, exploração, prostituição e discriminação de crianças. (pt)
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- Pornography in the Philippines is not specifically defined in Philippine law, but the Revised Penal Code of the Philippines considers certain acts to be obscene or indecent and these are prohibited as immoral doctrines, obscene publications, indecent shows, or other similar material or portrayals that advocate human immorality, obscenity, and indecency. Philippine legislation penalizes participation in these unlawful activities, and Republic Act No. 7610 extends punishment to those involved in child abuse, child exploitation, child prostitution and discrimination of children. (en)
- A pornografia e erotismo nas Filipinas é definida pela lei filipina do Código Penal Revisado das Filipinas e pela Lei nº 7610 da República. De acordo com essa legislação filipina, a pornografia são doutrinas, publicações, programas e outros materiais semelhantes, ou retratos que defendem o comportamento humano, de imoralidade, obscenidade e indecência. As legislações filipinas penalizam a participação nessas atividades ilegais, que estendem a punição àquelas que trazem abuso, exploração, prostituição e discriminação de crianças. (pt)
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