A constitutional coup occurs when a person or group seizes political power in a way consistent with their country's constitution, as opposed to a traditional violent coup d'état, often by exploiting loopholes or ambiguities in said constitution. Supporters of constitutional coups exploit their political power to semi-legally seize more. Constitutional coups can be carried out in many ways, including removing term or age limits, changing electoral rules to hinder opposing candidates, and postponing elections indefinitely.
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| - Constitutional coup (en)
- Golpe constitucional (pt)
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| - A constitutional coup occurs when a person or group seizes political power in a way consistent with their country's constitution, as opposed to a traditional violent coup d'état, often by exploiting loopholes or ambiguities in said constitution. Supporters of constitutional coups exploit their political power to semi-legally seize more. Constitutional coups can be carried out in many ways, including removing term or age limits, changing electoral rules to hinder opposing candidates, and postponing elections indefinitely. (en)
- Um golpe constitucional ocorre quando membros do governo, partidos ou setores do governo assumem o poder por meios tecnicamente legais o que, no entanto, representa uma ameaça semelhante aos golpes de Estado tradicionais à governança estável, democrática e constitucional. Normalmente, os perpetradores reescreverão ou alterarão a constituição no seu governo para assumir o poder legalmente. Os golpes constitucionais são facilitados por instituições democráticas fracas e pela ausência de "cultura democrática" dentro dos países. (pt)
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| - A constitutional coup occurs when a person or group seizes political power in a way consistent with their country's constitution, as opposed to a traditional violent coup d'état, often by exploiting loopholes or ambiguities in said constitution. Supporters of constitutional coups exploit their political power to semi-legally seize more. Constitutional coups can be carried out in many ways, including removing term or age limits, changing electoral rules to hinder opposing candidates, and postponing elections indefinitely. Constitutional coups are often facilitated by weak democratic institutions and an absence of "democratic culture" within countries. Struggles between rival factions, particularly between ethnocultural or religious groups, are a common facilitator of constitutional coups. Constitutional coups often involve willing and participatory parliaments and changes to term limits are often accompanied by other constitutional changes which are meant to weaken political opposition and ensure election victories. These coups are considered a relatively recent occurrence in global democracies. (en)
- Um golpe constitucional ocorre quando membros do governo, partidos ou setores do governo assumem o poder por meios tecnicamente legais o que, no entanto, representa uma ameaça semelhante aos golpes de Estado tradicionais à governança estável, democrática e constitucional. Normalmente, os perpetradores reescreverão ou alterarão a constituição no seu governo para assumir o poder legalmente. Golpes constitucionais geralmente ocorrem sem grandes convulsões como se esperaria de golpes militares extraconstitucionais e raramente ocorrem em democracias ocidentais estabelecidas. São considerados uma ocorrência relativamente recente na política global. Os golpes constitucionais são facilitados por instituições democráticas fracas e pela ausência de "cultura democrática" dentro dos países. As democracias constitucionais requerem um público politicamente ativo e elites políticas que se dedicam a manter as instituições constitucionais. Consequentemente, as disputas pela autoridade governamental entre facções, particularmente grupos etnoculturais, que pouco se importam com a preservação das instituições democráticas, são um facilitador comum dos golpes constitucionais. Os seguintes itens podem ser considerados tipos de golpes constitucionais:
* Prorrogação do mandato dos titulares por meio da extensão ou eliminação dos limites de mandato ou limites de idade;
* Alteração dos requisitos de cidadania para candidatos a cargos eletivos, o que exclui candidatos da oposição;
* Concessão ao presidente de imunidade jurídica por crimes cometidos enquanto no poder;
* Adiar eleições constitucionalmente por tempo indeterminado;
* Permitir que um titular permaneça no poder após o término de seu mandato;
* Manipular a lei eleitoral para garantir a vitória do titular. (pt)
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