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- The Moderating power (Portuguese: Poder moderador) in the Empire of Brazil was the fourth state power instituted by the 1824 Brazilian Constitution alongside the Executive, Legislative and Judiciary powers. The 1824 Constitution conceived the most innovative and original item in the constitutional text: the Moderating Power. This fourth power, exclusive to the emperor, served as a "mechanism for absorbing the attrition between the legislative and executive powers" and in its role as "keeper of the balance", it granted emperor Pedro II throughout his reign "that situation of primacy which he exercised with so much pleasure and peace". When analyzing the Moderating Power and the parliamentary government, Tobias Barreto explained the reason for the adoption of both by arguing that: "[The] institutions that are not a product of customs, but rather a product of reason, do not withstand the test of experience for a long time and soon break up against the facts". Galvão Sousa argued that, thanks to the Moderating Power, Brazil was able to "open a valve through which it could escape parliamentary anarchy". According to historian João Camilo Torres, the reason for the existence of the Moderating Power was due to the fact that "the monarch, due to dynastic continuity, not being part of groups, classes, nor having regional connections, owing his power to parties or economic groups, having electoral promises to keep, not needing to 'think ahead' – as the future of his family will be guaranteed if peace and national grandeur are preserved – since he is not subject to the temptation to avail himself of a quick passage through his government to take personal benefits and advantages at the expense of the nation, leaving the burden to his successors", as his "successor is his own son, and History often charges grandchildren with crimes committed by their grandparents". (en)
- O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia. O quarto poder era privativo do imperador, atuava como um "mecanismo de absorção dos atritos entre os poderes legislativo e executivo" e em seu papel de "fiel da balança", viria permitir a dom Pedro II ao longo de seu reinado "aquela situação de primazia que ele exerceu com tanto prazer e paz". Tobias Barreto ao analisar o Poder Moderador e o governo parlamentar, explicou a razão da adoção de ambos pelo fato de que as "instituições que não são filhas dos costumes, mas um produto da razão, não aguentam por muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos". De nada adiantariam leis que seguissem os costumes e tradições de povos diferentes ao brasileiro, que na teoria são admiráveis, mas que na prática, quando utilizados, tornar-se-iam inúteis a ponto de criar rachaduras que com o tempo possibilitariam ruir o edifício da ordem constitucional do país. E assim, graças ao Poder Moderador, o Brasil foi capaz de "abrir uma válvula pela qual pudemos escapar à anarquia parlamentarista". Segundo João Camillo Torres, a razão da existência do Poder Moderador era devida ao fato de que o "monarca, pela continuidade dinástica, não fazendo parte de grupos, classes, nem possuindo ligações regionais, não devendo seu poder a partidos, grupos econômicos, não tendo promessas eleitorais a cumprir, não precisando de 'pensar no futuro' – o futuro de sua família estará garantido se a paz e a grandeza nacional estiverem preservadas – que não está sujeito a tentação de valer-se de uma rápida passagem pelo seu governo para tirar benefícios e vantagens particulares à custa da nação, deixando o ônus a seus sucessores", pois o seu "sucessor é o próprio filho, sabendo que a História, muitas vezes, cobra de netos crimes dos avós". (pt)
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- The Moderating power (Portuguese: Poder moderador) in the Empire of Brazil was the fourth state power instituted by the 1824 Brazilian Constitution alongside the Executive, Legislative and Judiciary powers. The 1824 Constitution conceived the most innovative and original item in the constitutional text: the Moderating Power. This fourth power, exclusive to the emperor, served as a "mechanism for absorbing the attrition between the legislative and executive powers" and in its role as "keeper of the balance", it granted emperor Pedro II throughout his reign "that situation of primacy which he exercised with so much pleasure and peace". When analyzing the Moderating Power and the parliamentary government, Tobias Barreto explained the reason for the adoption of both by arguing that: (en)
- O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia. O quarto poder era privativo do imperador, atuava como um "mecanismo de absorção dos atritos entre os poderes legislativo e executivo" e em seu papel de "fiel da balança", viria permitir a dom Pedro II ao longo de seu reinado "aquela situação de primazia que ele exerceu com tanto prazer e paz". Tobias Barreto ao analisar o Poder Moderador e o governo parlamentar, explicou a razão da adoção de ambos pelo fato de que as "instituições que não são filhas dos costumes, mas um produto da razão, não aguentam por muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos". De nada adiantariam leis que seguissem os costumes e tradições de povos dife (pt)
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