Miguel Reale (November 6, 1910 – April 14, 2006) was a Brazilian jurist, philosopher, academic, politician and poet. Known as one of the most important jurists of Brazil. He is considered the greatest Brazilian philosopher of all time.One of the leaders of Integralism in Brazil and ideologue of the "Brazilian Integralist Action", Reale subsequently adopted as ideology the social liberalism.As a scholar, he became well known in Latin America and in Continental Europe for his works on law and philosophy.

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  • Miguel Reale (1910 - 2006) fue un jurista, filósofo, académico y político brasileño. Miguel Reale fue profesor de Filosofía del Derecho en la Universidad de São Paulo, la institución de la que más tarde recibió el título de profesor emérito. Como erudito, fue conocido en América Latina y en Europa continental por sus obras en el derecho y la filosofía. Miguel Reale es considerado el principal arquitecto del actual Código Civil de Brasil. Desempeñó el cargo de Secretario de Justicia para el Estado de São Paulo en 1947 y 1963, y dos veces el de Rector de la Universidad de São Paulo, en 1949 y 1969. Fundó el Instituto Brasileño de Filosofía, en 1949, y la Sociedad Interamericana de Filosofía, domiciliada en São Paulo, en 1954. (es)
  • Noto come uno dei più importanti giuristi del paese sudamericano, è considerato il padre dell'attuale Codice Civile. Da giovane fu esponente di spicco dell'Azione Integralista Brasiliana. (it)
  • Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro. Foi um dos maiores expositores da filosofia do direito dos séculos XX e XXI. Sua obra foi reconhecida mundialmente e traduzida para o italiano, o castelhano e o francês. A ele se deveu a Teoria Tridimensional do Direito, que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade. Posteriormente, foi o presidente da Comissão Redatora do Código Civil atual, que entrou em vigor em 11 de Janeiro de 2003. Seu filho Miguel Reale Júnior, por sua vez, é um dos mais importantes penalistas e constitucionalistas da atualidade. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e por duas vezes foi reitor eleito da mesma Universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares de Direito, O Direito como Experiência, Horizontes do Direito e da História, Experiência e Cultura, Nos Quadrantes do Direito Positivo, Pluralismo e Liberdade todas obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo, na qual tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade. Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil. Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Miguel Reale teve atuação de relevo no campo da filosofia, ocupando as seguintes posições: Cofundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958; Cidade do México, 1963; e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais (Düsseldorf, Alemanha, 1978; e Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990). (pt)
  • Miguel Reale (November 6, 1910 – April 14, 2006) was a Brazilian jurist, philosopher, academic, politician and poet. Known as one of the most important jurists of Brazil. He is considered the greatest Brazilian philosopher of all time. One of the leaders of Integralism in Brazil and ideologue of the "Brazilian Integralist Action", Reale subsequently adopted as ideology the social liberalism. Reale served as Secretary of Justice for the state of São Paulo in 1947. He founded the Brazilian Institute of Philosophy in 1949 and the São Paulo-based Inter-American Society of Philosophy in 1954. He was a member of the Brazilian Academy of Letters. He graduated from the Law Faculty of the University of São Paulo (1934), where he was professor (1941) and rector (1949-1950, 1969-1973). In addition, he received the title of professor emeritus of the University of São Paulo. As a scholar, he became well known in Latin America and in Continental Europe for his works on law and philosophy. Was a prolific writer in the legal field, having written several classic works of Brazilian philosophical and legal thought. Among his works: Philosophy of Law and Preliminary Lessons of Law. Received notoriety when formulating the three-dimensional theory of law on which the right has three dimensions: social fact, value and legal norm. Briefly, his theory can be understood as follows: "The social fact (sociological aspect) is valued (axiological aspect) and, due to this, it produces a legal standard." Thus, the three dimensions of law come into connection through a peculiar cultural dialectic called "dialectic of polarity and implication." In 1969 he was appointed by President Arthur da Costa e Silva for "High Level Commission" set up to review the 1967 Constitution. Resulted this work part of the text of Constitutional Amendment No. 1, dated 17 October 1969, which consolidated the military regime in Brazil. Was supervising the setting-up committee of the Brazilian Civil Code of 2002 whose project was sanctioned by President Fernando Henrique Cardoso, becoming the Law 10.406/2002. He is considered the chief architect of Brazil's current Civil Code. Miguel Reale had prominent role in the field of philosophy, occupying the following positions: Co-founder of the Brazilian Institute of Philosophy of Lisbon, Portugal. Organizing seven Brazilian Congresses of Philosophy (1950-2002) and the VIII Inter-American Congress of Philosophy (Brasilia, 1972). Special Rapporteur on the XII, XIII and XIV World Congress of Philosophy (Venice, 1958, and Mexico City, 1963, and Vienna, 1968). Lecturer specially invited by the International Federation of Philosophical Societies for the XVI and XVIII World Congress (Düsseldorf, Germany, 1978, and Brighton, UK, 1988). Organizer and president of the II Brazilian Congress of Legal and Social Philosophy (São Paulo, 1986) and the third and fourth Congresses (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990). (en)
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  • Noto come uno dei più importanti giuristi del paese sudamericano, è considerato il padre dell'attuale Codice Civile. Da giovane fu esponente di spicco dell'Azione Integralista Brasiliana. (it)
  • Miguel Reale (November 6, 1910 – April 14, 2006) was a Brazilian jurist, philosopher, academic, politician and poet. Known as one of the most important jurists of Brazil. He is considered the greatest Brazilian philosopher of all time.One of the leaders of Integralism in Brazil and ideologue of the "Brazilian Integralist Action", Reale subsequently adopted as ideology the social liberalism.As a scholar, he became well known in Latin America and in Continental Europe for his works on law and philosophy. (en)
  • Miguel Reale (1910 - 2006) fue un jurista, filósofo, académico y político brasileño.Miguel Reale fue profesor de Filosofía del Derecho en la Universidad de São Paulo, la institución de la que más tarde recibió el título de profesor emérito. Como erudito, fue conocido en América Latina y en Europa continental por sus obras en el derecho y la filosofía. Miguel Reale es considerado el principal arquitecto del actual Código Civil de Brasil. (es)
  • Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro. Foi um dos maiores expositores da filosofia do direito dos séculos XX e XXI. Sua obra foi reconhecida mundialmente e traduzida para o italiano, o castelhano e o francês. A ele se deveu a Teoria Tridimensional do Direito, que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade. Posteriormente, foi o presidente da Comissão Redatora do Código Civil atual, que entrou em vigor em 11 de Janeiro de 2003. Seu filho Miguel Reale Júnior, por sua vez, é um dos mais importantes penalistas e constitucionalistas da atualidade. (pt)
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