Decentralization or decentralisation is the process of redistributing or dispersing functions, powers, people or things away from a central location or authority. While centralization, especially in the governmental sphere, is widely studied and practiced, there is no common definition or understanding of decentralization. The meaning of decentralization may vary in part because of the different ways it is applied. Concepts of decentralization have been applied to group dynamics and management science in private businesses and organizations, political science, law and public administration, economics and technology.

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  • Decentralization or decentralisation is the process of redistributing or dispersing functions, powers, people or things away from a central location or authority. While centralization, especially in the governmental sphere, is widely studied and practiced, there is no common definition or understanding of decentralization. The meaning of decentralization may vary in part because of the different ways it is applied. Concepts of decentralization have been applied to group dynamics and management science in private businesses and organizations, political science, law and public administration, economics and technology. (en)
  • En política, la descentralización supone transferir el poder de un gobierno central hacia autoridades que no están jerárquicamente sometidas. La relación entre entidades descentrales es siempre jerárquica, no vertical. (es)
  • La décentralisation consiste en un transfert de pouvoirs de l'État vers des personnes morales de droit public distinctes de lui. Elles disposent : Et elles restent sous la surveillance de l'État, autorité de tutelle. La décentralisation est un système d’administration dans lequel le pouvoir de décision est exercé à la fois par l’État et par des personnes morales autonomes soumises au contrôle, en principe de légalité, des autorités étatiques. Autrement dit, la décentralisation consiste dans le transfert d’attributions de l’État à des collectivités ou institutions différentes de lui et bénéficiant, sous sa surveillance, d’une certaine autonomie de gestion. Étant entendu que décentralisation rime avec autonomie, ces conditions sont au nombre de trois : Cette triple autonomie diffère de l'indépendance : la structure décentralisée reste sous la surveillance de l'État, sous le nom de contrôle de légalité ou parfois de tutelle (établissements publics — en droit administratif, la tutelle ne vise pas principalement à protéger les intérêts de la collectivité locale. Son objectif est de sauvegarder l'intérêt général contre d'éventuels excès des autorités locales. Quelques scandales concernant la gestion des ressources sont parfois observés dans des conseils régionaux ou départementaux). On distingue la décentralisation territoriale qui s'applique aux collectivités locales et la décentralisation technique -ou fonctionnelle- concernant les institutions spécialisées dotées de la personnalité morale comme les établissements publics. La décentralisation est le contraire de la centralisation (fr)
  • اللامركزية تنظيم إداري يعتبر واحداً من أهم مبادئ حكم الأكثرية التي تقوم عليها الديمقراطية، وهي نقيض مفهوم المركزية. (ar)
  • Dezentralisierung bezeichnet Maßnahmen, die darauf ausgerichtet sind, innerhalb zentralistisch und hierarchisch organisierter Staaten die Subsidiarität zu fördern. Dezentralisierungsprozesse können zu föderalen Staatsordnungen führen, wie es zum Beispiel in Belgien geschehen ist. (de)
  • Nelle scienze politiche, il termine decentramento indica il trasferimento di autorità e responsabilità delle funzioni pubbliche dal governo centrale a organizzazioni governative subordinate o semi-indipendenti, ovvero alla società civile. Si tratta di un concetto complesso e multisfaccettato, che abbraccia una varietà di tipologie con differenti caratteristiche, implicazioni politiche, e condizioni necessarie per il buon esito del decentramento stesso. Si distinguono svariate tipologie di decentramento (Dubois & Fattore 2009). Per esempio, decentramento politico, amministrativo, fiscale, di mercato. Tracciare distinzioni tra tali diversi concetti è utile per evidenziare le molteplici dimensioni di un decentramento ben riuscito e la necessità di coordinamento tra di esse. Tuttavia, vi sono chiaramente sovrapposizioni nella definizione di tali termini e le definizioni precise non sono importanti quanto la necessità di un approccio globale (vedi Sharma, 2006). Forme di decentramento politico, amministrativo, fiscale e di mercato possono anche apparire in varie forme e combinazioni tra diversi paesi, all'interno dei paesi e anche all'interno di settori. (it)
  • Decentralisatie betekent letterlijk 'ont-centraliseren'. Hiermee wordt vooral bedoeld het ongedaan maken van eerdere centralisaties. (nl)
  • 地方分権(ちほうぶんけん)は、特に政治・行政において統治権を中央政府から地方政府に部分的、或いは全面的に移管する事を指す。対義語は中央集権。 政治・行政以外の組織体では、分権組織と呼ぶ場合もある。 (ja)
  • Decentralizacja – ustawowe, trwałe, chronione prawem przekazywanie organom decentralizowanej władzy publicznej (gminom, powiatom, województwom) zadań, kompetencji i środków, w które do tej pory były wyposażone organy władzy centralnej. Decentralizacja władzy publicznej to przeniesienie części uprawnień i odpowiedzialności władzy publicznej z organów władzy państwowej na organy władzy samorządowej możliwie najniższego szczebla. (pl)
  • A Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido. O Estado, por seus diversos órgãos e nos diversos níveis da federação, estará prestando serviço por Execução Direta quando, dentro de sua estrutura administrativa -ministérios, secretarias, departamentos, delegacias -, for o titular do serviço e o seu executor. Assim, o ente federativo, será tanto o titular do serviço, quando o prestador do mesmo. Esses órgãos formam o que a doutrina chama de Administração Centralizada, porque é o próprio Estado que, nesses casos, centraliza a actividade.O professor Carvalho dos Santos, em sua obra já citada (pg. 229), conclui:" O Decr.-lei n° 200/67, que implantou a reforma administrativa federal, denominou esse grupamento de órgãos de administração direta (art. 4°, I), isso porque o Estado, na função de administrar, assumirá diretamente seus encargos." (GN) Por outro lado, identifica-se a Execução Indireta quando os serviços são prestados por pessoas diversas das entidades formadoras da federação.Ainda que prestados por terceiros, insisto, o Estado não poderá nunca abdicar do controle sobre os serviços públicos, afinal, quem teve o poder jurídico de transferir atividades deve suportar, de algum modo, as consequências do fato.Essa execução indireta, quando os serviços públicos são prestados por terceiros sob o controle e a fiscalização do ente titular, é conhecido na doutrina como Descentralização. Leciona o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello que:" Diz-se que a atividade é descentralizada quando é exercida, por pessoas distintas do Estado. (...) Na descentralização o Estado atua indiretamente, pois o faz através de outras pessoas, seres juridicamente distintos dele, ainda quando sejam criaturas suas e por isso mesmo se constituam, ..., em parcelas personalizadas da totalidade do aparelho administrativo estatal."(Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso de Direto Administrativo, São Paulo, Ed. Malheiros, 10 ed., 1998, pg. 96)Visualizado o conceito de descentralização da prestação dos serviços públicos, há que destacar os modelos de descentralização adotados pela doutrina pátria.Não há, pelos doutrinadores, uniformidade na classificação das subespécies de descentralização.Entretanto, tenho por mais didática a apresentação feita pela professora Maria Sylvia Zanela di Pietro, em seu Direito Administrativo, São Paulo, Ed. Atlas, 1997, 8° ed. Pg. 296 e ss.Em seu curso, a professora Maria Sylvia divide a descentralização inicialmente em política e administrativa.A descentralização política ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central. Tema que já foi abordado supra, a descentralização política decorre diretamente da constituição (o fundamento de validade é o texto constitucional) e independe da manifestação do ente central (União).Já a descentralização administrativa ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições que decorrem do ente central, que empresta sua competência administrativa constitucional a um dos entes da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, para a consecução dos serviços públicos.Assim, entende-se que na descentralização administrativa, os entes descentralizados têm capacidade para gerir os seus próprios "negócios", mas com subordinação a leis postas pelo ente central.A descentralização administrativa se apresenta de três formas. Pode ser territorial ou geográfica, por serviços, funcional ou técnica e por colaboração.A descentralização territorial ou geográfica é a que se verifica quando uma entidade local, geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de direito público, com capacidade jurídica própria e com a capacidade legislativa (quando existente) subordinada a normas emanadas do poder central.No Brasil, podem ser incluídos nessa modalidade de descentralização os territórios federais, embora na atualidade não existam.A descentralização por serviços, funcional ou técnica é a que se verifica quando o poder público (União, Estados, Distrito Federal ou Município) por meio de uma lei cria uma pessoa jurídica de direito público – autarquia e a ela atribui a titularidade (não a plena, mas a decorrente de lei) e a execução de serviço público descentralizado.Doutrina minoritária permite, ignorando o DL 200/67, a transferência da titularidade legal e da execução de serviço público a pessoa jurídica de direito privado. Essa classificação permitiria no Brasil a transferência da titularidade legal e da execução dos serviços às sociedades de economia mista e às empresas públicas.Na descentralização por serviços, o ente descentralizado passa a deter a "titularidade" e a execução do serviço nos termos da lei não devendo e não podendo sofrer interferências indevidas por parte do ente que lhe deu vida. Deve pois, desempenhar o seu mister da melhor forma e de acordo com a estrita demarcação legal.A descentralização por colaboração é a que se verifica quando por meio de contrato (concessão de serviço público) ou de ato administrativo unilateral (permissão de serviço público), se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o poder público, in totum, a titularidade do serviço, o que permite ao ente público dispor do serviço de acordo com o interesse público.Feitas as distinções concernentes ao tema, vale recordar que a descentralização não se confunde com a desconcentração.A desconcentração é procedimento eminentemente interno, significando, tão somente, a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de acelerar a prestação do serviço. Na desconcentração o serviço era centralizado e continuou centralizado, pois que a substituição se processou apenas internamente.Na desconcentração, as atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos que compões a hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre um e outros. Isso é feito com o intuito de desafogar, ou seja, desconcentrar, tirar do centro um grande volume de atribuições para permitir o seu mais adequado e racional desempenho. As definições e as diferenças entre descentralização administrativa e desconcentração administrativa costumam ser cobradas com muita freqüência nas provas de Direito Administrativo de qualquer concurso público. O assunto não é difícil, embora não seja raro encontrarmos equívocos em muitos materiais preparatórios. (pt)
  • 地方分权,「中央集权」的對稱。也就是權力的去中心化,是国家权力依法由中央政府和地方政府分别行使的制度。國家權力的一部分歸地方政府行使的制度。权力分散特指职权在两个公法法人之间的转移。更一般地说,可以区分“领土权”分散,即行政区间的权力分散;及“技术性”权力分散,指具有公法法人资格的公共法人团体(établissement public)间的职权转移。 (zh)
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  • Decentralization or decentralisation is the process of redistributing or dispersing functions, powers, people or things away from a central location or authority. While centralization, especially in the governmental sphere, is widely studied and practiced, there is no common definition or understanding of decentralization. The meaning of decentralization may vary in part because of the different ways it is applied. Concepts of decentralization have been applied to group dynamics and management science in private businesses and organizations, political science, law and public administration, economics and technology. (en)
  • En política, la descentralización supone transferir el poder de un gobierno central hacia autoridades que no están jerárquicamente sometidas. La relación entre entidades descentrales es siempre jerárquica, no vertical. (es)
  • اللامركزية تنظيم إداري يعتبر واحداً من أهم مبادئ حكم الأكثرية التي تقوم عليها الديمقراطية، وهي نقيض مفهوم المركزية. (ar)
  • Dezentralisierung bezeichnet Maßnahmen, die darauf ausgerichtet sind, innerhalb zentralistisch und hierarchisch organisierter Staaten die Subsidiarität zu fördern. Dezentralisierungsprozesse können zu föderalen Staatsordnungen führen, wie es zum Beispiel in Belgien geschehen ist. (de)
  • Decentralisatie betekent letterlijk 'ont-centraliseren'. Hiermee wordt vooral bedoeld het ongedaan maken van eerdere centralisaties. (nl)
  • 地方分权,「中央集权」的對稱。也就是權力的去中心化,是国家权力依法由中央政府和地方政府分别行使的制度。國家權力的一部分歸地方政府行使的制度。权力分散特指职权在两个公法法人之间的转移。更一般地说,可以区分“领土权”分散,即行政区间的权力分散;及“技术性”权力分散,指具有公法法人资格的公共法人团体(établissement public)间的职权转移。 (zh)
  • La décentralisation consiste en un transfert de pouvoirs de l'État vers des personnes morales de droit public distinctes de lui. Elles disposent :Et elles restent sous la surveillance de l'État, autorité de tutelle. La décentralisation est un système d’administration dans lequel le pouvoir de décision est exercé à la fois par l’État et par des personnes morales autonomes soumises au contrôle, en principe de légalité, des autorités étatiques. Autrement dit, la décentralisation consiste dans le transfert d’attributions de l’État à des collectivités ou institutions différentes de lui et bénéficiant, sous sa surveillance, d’une certaine autonomie de gestion. (fr)
  • Nelle scienze politiche, il termine decentramento indica il trasferimento di autorità e responsabilità delle funzioni pubbliche dal governo centrale a organizzazioni governative subordinate o semi-indipendenti, ovvero alla società civile. Si tratta di un concetto complesso e multisfaccettato, che abbraccia una varietà di tipologie con differenti caratteristiche, implicazioni politiche, e condizioni necessarie per il buon esito del decentramento stesso. (it)
  • 地方分権(ちほうぶんけん)は、特に政治・行政において統治権を中央政府から地方政府に部分的、或いは全面的に移管する事を指す。対義語は中央集権。政治・行政以外の組織体では、分権組織と呼ぶ場合もある。 (ja)
  • Decentralizacja – ustawowe, trwałe, chronione prawem przekazywanie organom decentralizowanej władzy publicznej (gminom, powiatom, województwom) zadań, kompetencji i środków, w które do tej pory były wyposażone organy władzy centralnej.Decentralizacja władzy publicznej to przeniesienie części uprawnień i odpowiedzialności władzy publicznej z organów władzy państwowej na organy władzy samorządowej możliwie najniższego szczebla. (pl)
  • A Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.As definições e as diferenças entre descentralização administrativa e desconcentração administrativa costumam ser cobradas com muita freqüência nas provas de Direito Administrativo de qualquer concurso público. O assunto não é difícil, embora não seja raro encontrarmos equívocos em muitos materiais preparatórios. (pt)
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  • Decentralization (en)
  • لامركزية (إدارة) (ar)
  • Dezentralisierung (Politik) (de)
  • Descentralización (es)
  • Décentralisation (fr)
  • 地方分権 (ja)
  • Decentramento (it)
  • Decentralisatie (nl)
  • Decentralizacja (pl)
  • Децентрализация (ru)
  • Descentralização (pt)
  • 地方分权 (zh)
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